Auxílio Caminhoneiro: como funciona e quem tem direito?

Detalhado como funciona o benefício e quem pode solicitar

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que o governo irá adiantar o pagamento do auxílio caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil, liberando duas parcelas na primeira quinzena de agosto. Esse prazo se dá dois meses antes do primeiro turno das eleições, previstas para 2 de outubro.

Aprovada pela câmara, a PEC dos Auxílios é a responsável pelo pagamento do benefício. Mesmo sancionada em um período eleitoral, o objetivo do governo com o auxílio é que os pagamentos fossem iniciados no início de julho, porém devido as formalidades necessárias para envio dos pagamentos e beneficiários, a ideia é que ocorra o pagamento de duas parcelas na primeira quinzena de agosto.

Informações dos beneficiários

De acordo com o Ministério do Trabalho, os dados dos caminhoneiros inscritos foram encaminhados à Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, do Ministério da Infraestrutura e estão sendo verificados para que os pagamentos sejam efetuados aos caminhoneiros elegíveis ao benefício.

Este benefício irá custar, ao totó, R$ 5,4 bilhões aos cofres públicos, sendo divididos em pagamentos de R$ 1 mil aos caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Carga, o RNTRC, como TAC, ou seja, Transportador Autônomo de Carga até 31 de maio deste ano.

Estima-se que até 900 mil caminhoneiros recebam o benefício.

Auxílio taxista

Assim como os caminhoneiros, o governo quer pagar suas parcelas do auxílio taxista. Para que estes profissionais recebam o benefício, será solicitado aos 5.570 municípios brasileiros, as informações dos motoristas que possuem permissão para prestação de serviço como taxista pelo poder público municipal.

O auxílio taxista tem valor entre R$ 200 e R$ 300, não sendo pago a motoristas de aplicativos, como por exemplo, 99.

O que é a PEC dos auxílios?

A PEC dos auxílios, responsável pelo estado de emergência, permitiu o encaminhamento rápido de auxílios sociais, além também da criação de novos auxílios com pagamentos divididos em até 6 parcelas, que devem ser pagos ainda este ano.

Essas ações promovidas pela PEC devem custar ao governo R$ 41,2 bilhões.

Promulgada a PEC dos Auxílios

Após aprovação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição, ou seja, a PEC dos Auxílios número 15 foi promulgada no último dia 14 de Julho.

Anteriormente, o texto já havia sido aprovado pela comissão da casa, sendo encaminhado pelo Senado. Após uma cerimônia no Congresso, o pedido foi assinado pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro e do Chefe da Câmara, Arthur Lira.

Após oficializar a PEC, o presidente do Senado afirmou que a mesma se justifica pela alta nos preços e aumento da fome dados aos “fatores mundiais”, como a Pandemia da Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Arthur Lira apresentou o mesmo sentimento em seu discurso, afirmando ainda que a pandemia comprometeu a saúde e a renda da população.

Essa promulgação é mais uma vitória do Presidente Jair Bolsonaro, que está em busca da reeleição nas urnas este ano e confia que a PEC melhorará seu desempenho como candidato nas pesquisas eleitorais.

O texto da PEC ainda prevê um reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, anteriormente conhecido como Bolsa Família, e o aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, a criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1000 e a criação do auxílio para taxista, com custo total de R$ 2 bilhões para o governo, com validade até o fim do ano.

Para que a proposta fosse aprovada antes do recesso parlamentar, que iniciou em 18 de julho, Danilo Forte, Deputado Federal e relator da proposta em comissão especial da Câmara, abriu mão da promoção de alterações no texto já aprovado pelo Senado.

Uma das propostas abandonadas, era a criação de auxílio para motoristas de aplicativos, dentro do benefício previsto aos taxistas.

Redação – Motorista de caminhão